Ao comprar um veículo, seja um carro, moto ou qualquer outro meio de transporte terrestre, é importante ter conhecimento sobre alguns termos e procedimentos relacionados à documentação e regularização do veículo. Um desses termos é "gravame".
Mas afinal, o que é gravame?
O gravame é um registro que consta nos documentos de veículos financiados, ou seja, aqueles que foram adquiridos através de um financiamento ou empréstimo. Ele é utilizado como garantia para a instituição financeira que concedeu o crédito, assegurando que o veículo não seja vendido sem que a dívida esteja quitada.
Basicamente, o gravame é um instrumento de controle e segurança tanto para o financiador quanto para o comprador do veículo. Ele é responsável por garantir que a pessoa ou empresa que financiou o veículo tenha a garantia de recebimento caso haja inadimplência por parte do comprador.
Como funciona o gravame?
Quando um veículo é financiado, a instituição financeira registra o gravame nos órgãos competentes, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Brasil. Esse registro é feito no Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido popularmente como DUT (Documento Único de Transferência).
O gravame informa que o veículo está sujeito a um financiamento ou empréstimo e não pode ser transferido para outra pessoa sem a devida autorização do credor. Ele também impede a venda do veículo sem a quitação da dívida junto à instituição financeira.
Essa restrição é importante para proteger tanto o credor quanto o comprador. O credor tem a segurança de que o veículo não será vendido sem que a dívida seja paga, enquanto o comprador tem a garantia de que adquiriu um veículo livre de ônus e com a documentação regularizada.
É fundamental ressaltar que o gravame não impede a circulação do veículo, desde que o pagamento das parcelas esteja em dia. No entanto, caso haja inadimplência, a instituição financeira pode tomar medidas legais para reaver o veículo.
Como consultar o gravame?
Para verificar se um veículo possui gravame, é possível fazer a consulta nos órgãos responsáveis pelo registro de veículos. No Brasil, o Detran é o órgão competente para fornecer essas informações. Geralmente, é possível realizar a consulta de gravame pela internet, informando os dados do veículo.
É possível ver o Histórico de gravame?
Sim, acesse nossa plataforma pela Google Store ou Apple Store ou também pela WEB https://sis.mtix.com.br. Na opção OUTRAS CONSULTAS você vai conseguir informar a placa e verificar todos os gravames que o veículo possui registro.
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